segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Acção dos bolseiros pela melhoria do estatuto do bolseiro 4 e 5 de Nov

Caro Colega,

No seguimento do nosso anterior comunicado, vimos dar mais informações sobre
a acção de envio de mensagens à tutela, a concentrarem-se nos dias 4-5 de
Novembro (3ª e 4ª).

Podem ler notícias sobre a recente actividade da ABIC neste âmbito no Fórum
da ABIC aqui:
 http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=8&t=2640
; e sobre a troca de correspondência entre a Secretaria de Estado e a ABIC,
no final da semana passada, aqui:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=8&t=2642

O objectivo principal neste momento é pressionar a tutela a assumir o seu
compromisso de rever o Estatuto de Bolseiro nesta legislatura, e propomos
que os contactos seja dirigidos prioritariamente para o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em particular o Secretário de
Estado (SE) com quem a ABIC e o Painel Consultivo têm vindo a dialogar sobre
este assunto.Porém, os emails podem ser enviados para toda a lista endereços
que se segue:

Email geral do MCTES       mctes@mctes.gov.pt  Tel: (+351) 217 231 000  Fax:
(+351) 217 271 457
Ministro Mariano Gago     mariano.gago@mctes.gov.pt
Gabinete do SE da CT     gabinete@mctes.gov.pt
SE Manuel Heitor            mheitor@mctes.gov.pt
Presidente da FCT           joao.sentieiro@fct.mctes.pt

Geral da ABIC                 *geral@abic-online.org *(Pedimos que enviem,
em CC ou CCo, o vosso email para a ABIC para podermos contabilizar os mails
enviados)

Sujeito do email: (sugerimos que cada bolseiro improvise o seu
sujeito/assunto para evitarmos a construção de um filtro por parte dos
destinatários.

Corpo de Texto: (Naturalmente, cada um pode escrever o texto que entender
mais apropriado, sublinhando algum aspecto que considere mais relevante, até
descrevendo a sua situação pessoal, procurando sempre ser cordial. Enviamos
apenas uma proposta de texto, que poderá ser personalizada.)

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*
Ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
À Fundação para a Ciência e Tecnologia

Caros Srs/Sras
Venho por este meio comunicar **a minha opinião de que é necessário rever o
Estatuto do Bolseiro **de Investigação (EBI) nesta legislatura, e exprimir a
minha frustração face à falta de progresso neste processo.

O actual Estatuto tem permitido um flagrante abuso da figura de bolseiro,
incluindo a utilização das bolsas para garantir necessidades permanentes das
instituições e para actividades não ligadas à formação dos bolseiros. Só um
novo Estatuto que estabeleça claramente que as bolsas devem ser usadas
unicamente para formação e ter um carácter temporário pode contribuir para
um quadro legislativo que ponha fim a este tipo de abusos. Adicionalmente,
um novo Estatuto deve consagrar alguns princípios necessários para melhorar
e valorizar a actividade dos bolseiros, incluindo a instituição de um
princípio de actualização regular dos montantes das bolsas, o usufruto de um
regime pleno de Segurança Social e outras propostas da Associação dos
Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e do Painel Consultivo (PC).

**A tutela deve clarificar a sua posição face à revisão do EBI, em que
aspectos está disposta a revê-lo, e calendarizar o processo de revisão nesta
legislatura, em diálogo com a ABIC e o PC, e em articulação com as revisões
em curso do Estatuto da Carreira Docente Universitário, Estatuto do Pessoal
Docente do Ensino Superior Politécnico, e Estatuto da Carreira de
Investigação Científica.*
*
Agradecendo a sua atenção,
*XXXXX

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