Comunicado: Revisão do Estatuto dos Bolseiros Portugueses

O Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, marcou um sério retrocesso no processo de revisão do Estatuto do Bolseiro no início deste mês.

Podem existir ainda condições para garantir que a revisão do Estatuto do Bolseiro seja considerada ainda durante esta legislatura, em particular em articulação com a revisão do Estatuto da Carreira Docente Universitário e do Estatuto da Carreira do Investigador. Mas isto só será possível se a tutela sentir que existe um vontade expressiva por parte dos bolseiros nesse sentido.

Neste sentido, a ABIC propõe o seguinte plano de acção para as próximas
semanas:

   - nos dias *4-5 de Novembro *(3ª e 4ª feiras)* cada bolseiro telefona ou
   envia email para o Ministério*, exigindo que a revisão do EBIC volte a
   ser considerado pela tutela durante esta legislação, em particular em
   articulação com a revisão do ECDU e ECI. Irá ser enviado um  texto modelo
   (no início da semana), que deverá ser personalizado por cada bolseiro. Cada
   mail deverá ser enviado em CC para a ABIC, para que possamos contabilizar a
   adesão.
   - No dia 6 de Novembro (5ª feira), de manhã, uma delegação da ABIC
   (juntamente com outros bolseiros que se queiram juntar) irá ao MCTES
   entregar um pedido de reunião com carácter de urgência, tendo em conta a
   expressão dos bolseiros por uma revisão, tendo em conta a posição de alguns
   sindicatos a favor da revisão concertada dos três estatutos, tendo em conta
   a expectativa criada pela tutela, e tendo em conta a necessidade de um EBIC
   claro que contribua para por fim ao abuso da figura de bolseiro.
   - Esta acção será um primeiro passo, com vista à realização de
   concentrações descentralizadas em vários locais dos país, a ter lugar em
   finais de Novembro.

*Apelamos a que divulguem esta mensagem pelos vossos contactos, para que
possamos ter uma participação o mais abrangente possível nos dias 4 e 5 de
Novembro.